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Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala de trabalho 4×3

Programa de governo da candidata da Unidade Popular prevê construção de uma sociedade socialista e mudanças estruturais na economia e no modelo político brasileiro

FOTO: UP/DIVULGAÇÃO

O programa de governo da candidata à Presidência da República Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. Intitulado “Unidade Popular pelo Socialismo”, o documento estabelece como objetivo superar as desigualdades atribuídas ao capitalismo e construir uma sociedade socialista.

A UP foi criada em 2016 e é identificada com o campo da esquerda radical. Em 2026, disputa a Presidência com uma chapa formada exclusivamente por mulheres. Samara Martins, de 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Em 2022, foi candidata a vice-presidente pela legenda, ao lado de Leonardo Péricles, atual presidente do partido.

A candidata a vice-presidente em 2026 é Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará. Ela já disputou eleições para deputada estadual e para a Prefeitura de Belém.

O programa afirma que a desigualdade social decorre de um modelo econômico que, segundo o documento, prioriza os interesses dos capitalistas em relação às necessidades da população.

Entre as principais propostas estão o fim da escala 6×1, a adoção da escala 4×3, o aumento de 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, o fortalecimento da ciência, a soberania nacional e a ampliação do controle público sobre setores considerados estratégicos.

Salário e emprego

O programa da UP propõe dobrar imediatamente o salário mínimo. De acordo com o documento, isso representaria um acréscimo de R$ 1.621, elevando o valor para R$ 3.242.

A legenda também defende o fim da escala 6×1 e a adoção da escala 4×3 para todos os trabalhadores do país. Outra proposta é a garantia de emprego para todas as pessoas adultas aptas a trabalhar.

O programa afirma ainda que pretende combater formas de exploração relacionadas a racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras formas de opressão. Também prevê medidas para assegurar territórios e proteção a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa tem 67 páginas e está dividido em 18 eixos temáticos.

Economia

Na área econômica, a UP propõe suspender imediatamente o pagamento da dívida pública e realizar uma auditoria cidadã. Segundo o programa, os recursos liberados seriam destinados a políticas sociais. O documento estima em cerca de R$ 2 trilhões o montante que poderia ser deslocado do serviço da dívida.

O partido também propõe a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com a fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores.

Outra proposta é o fim da autonomia do Banco Central (BC), com as políticas monetária e cambial submetidas às diretrizes do governo para o desenvolvimento social, conforme o programa.

O plano prevê ainda a reestatização de empresas privatizadas, citando Eletrobras e Petrobras, que passariam a ter controle 100% estatal. Também propõe a retomada de empresas como a Vale, companhias responsáveis por ferrovias e empresas de saneamento e telecomunicações.

O programa defende monopólio público na geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa.

A UP também propõe impedir novas privatizações e acabar com leilões de petróleo, além de revisar e eventualmente revogar concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias.

No transporte urbano, o programa prevê estatização das frotas, criação de empresas públicas e reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, além do fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Tributação

Na área tributária, o programa propõe isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e retirada de impostos sobre itens da cesta básica e outros produtos considerados essenciais.

A UP também defende tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários.

O documento prevê ainda mudanças nos impostos ICMS/IVA, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.

Direitos humanos

Entre as propostas relacionadas aos direitos humanos estão a criminalização da misoginia, a ampliação da rede de atendimento às mulheres e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

O programa também prevê uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.

Para a população negra, a proposta inclui a ampliação de ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas.

O documento também defende a demarcação e a titulação de terras indígenas, além de uma ampla reforma agrária e da chamada “nacionalização da terra”.

Na área urbana, a UP propõe uma reforma com produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos ociosos e desapropriação de propriedades que não cumpram função social.

Segurança pública e Justiça

Na segurança pública, o programa propõe a desmilitarização das polícias, a reorganização das carreiras policiais e mudanças no modelo de segurança.

Para o Poder Judiciário, o documento defende eleições diretas para juízes e tribunais superiores e o fim dos chamados “penduricalhos” que elevam remunerações acima do teto constitucional.

O plano também prevê o fortalecimento da Justiça do Trabalho e uma reforma do sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

Na área de comunicação, o programa propõe a “estatização dos monopólios de TV e rádio” e apoio à imprensa comunitária e alternativa.

Para o setor cultural, a proposta prioriza o incentivo à cultura popular e prevê a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.

Veja a íntegra do documento: Plano de governo Samara Martins