O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, apresenta em seu plano de governo propostas para segurança pública, economia, educação, saúde e outras áreas. Entre as diretrizes, o candidato afirma que pretende promover um governo baseado em responsabilidade fiscal, investimentos, produtividade, gestão pública e cooperação entre os Poderes.
Caiado defende que a execução de suas propostas dependerá de articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estados e municípios. Segundo o plano, o objetivo é ampliar a capacidade de coordenação do governo federal em ações que envolvam diferentes níveis e instituições do poder público.
Segurança
Na área de segurança pública, o candidato considera o avanço de organizações criminosas e milícias um dos principais problemas do país. Entre as propostas apresentadas estão o enquadramento de organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos, a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves e o endurecimento de penas para adultos.
O plano também prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, de um Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e de um Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com participação dos governadores e representantes de instituições públicas de segurança.
Caiado ainda propõe mudanças para permitir o emprego das Forças Armadas contra organizações criminosas sem a necessidade de decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além da criação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad).
Entre outras medidas, o candidato propõe alterações na investigação criminal, com a implantação de um protocolo nacional para apuração de homicídios, feminicídios e latrocínios. O plano também prevê medidas específicas para proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
Economia
Na economia, Caiado propõe uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo com participação do investimento público. O plano estabelece como meta elevar o nível de investimento do país de cerca de 17% para aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para alcançar esse objetivo, o candidato propõe medidas voltadas à sustentabilidade fiscal, redução do custo do capital, qualificação profissional e modernização da infraestrutura. O programa também relaciona o aumento da produtividade a investimentos em educação, ciência, tecnologia e segurança jurídica.
Educação
Na educação, Caiado propõe um pacto nacional voltado à alfabetização e ao ensino de matemática. A meta apresentada é garantir que as crianças dominem essas competências até o final do segundo ano do ensino fundamental.
O programa também prevê medidas para reduzir o abandono escolar, valorizar professores, ampliar o ensino em tempo integral e fortalecer a educação profissional e tecnológica de acordo com as demandas do mercado de trabalho.
Saúde
Para a saúde, o candidato afirma que pretende preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior ênfase em prevenção e organização do atendimento.
Entre as propostas está a revisão dos critérios para agendamento de consultas e procedimentos. O plano prevê que sejam considerados fatores como gravidade dos casos, risco de progressão de doenças evitáveis, impacto da demora no atendimento, vulnerabilidade do paciente e tempo de espera.
Outras áreas
O plano de governo apresentado por Caiado tem 100 páginas e reúne propostas para outras áreas, como agronegócio, ciência, tecnologia e inovação, cultura, defesa, energia, esporte, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade, Nordeste e Amazônia.
Ronaldo Caiado é candidato à Presidência pelo PSD, com Gilberto Kassab como candidato a vice-presidente. O registro da chapa foi validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja a íntegra do documento: Plano de governo Ronaldo Caiado
