O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão.
A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (1º), um dia após Toffoli determinar a suspensão da campanha em ambiente digital. A medida havia sido tomada sob o argumento de que o partido não havia informado à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados por Renan Santos para propaganda nas redes sociais.
Segundo o ministro, as providências solicitadas ao partido foram “parcialmente atendidas”. Com isso, a propaganda eleitoral do candidato foi liberada. O repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que também havia sido suspenso, foi restabelecido.
A participação de Renan Santos em debates, que havia sido suspensa na decisão anterior, também foi autorizada.
Apesar da liberação, Toffoli determinou que o candidato informe, no prazo de 72 horas, a data de criação de cada perfil utilizado na campanha e quando essas contas começaram a ser usadas para propaganda eleitoral.
A campanha também deverá informar se existem outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais destinados à propaganda eleitoral.
O descumprimento da determinação poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos havia criticado a suspensão de suas redes sociais. O candidato alegou que a decisão estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que lidera, a Dias Toffoli, incluindo questionamentos sobre o envolvimento do ministro com Daniel Vorcaro no caso Master.
