O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou se poderá retornar ao sistema prisional. O prazo de 90 dias da medida temporária se encerra na data.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março deste ano, após decisão relacionada ao processo da chamada trama golpista, no qual foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Segundo a defesa, o ex-presidente não teria condições de retornar ao regime prisional devido a problemas de saúde, incluindo complicações decorrentes de uma pneumonia bacteriana, quadro que teria motivado o pedido de manutenção da medida em casa.
Com o fim do prazo, Moraes deve avaliar novos exames médicos apresentados pela defesa para definir se mantém a prisão domiciliar ou se determina a transferência para um presídio.
O caso também envolve a apuração sobre uma arma atribuída ao ex-presidente. Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi abordado em uma blitz em Brasília com o armamento. De acordo com o militar, a arma seria levada para manutenção.
Após ser informado do episódio, o ministro Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre o pedido de reparo às vésperas do encerramento do período da prisão domiciliar.
Na decisão vigente, Bolsonaro permanece sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, com restrições de circulação e visitas, que dependem de autorização do STF. Ele também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e gravar conteúdos para divulgação na internet.
