O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira (6) a Nova Jornada do Instrutor, iniciativa vinculada ao programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro do ano passado. A ferramenta foi apresentada como parte da ampliação dos serviços digitais para formação de condutores no país.
Por meio do aplicativo CNH do Brasil, candidatos à primeira habilitação passam a ter acesso direto a instrutores de trânsito autônomos e a Centros de Formação de Condutores (CFCs), as autoescolas, para contratação de aulas práticas de direção.
Segundo o governo federal, o modelo permite que o candidato escolha livremente entre profissionais e instituições, considerando critérios como localização, preços, avaliações de outros alunos e disponibilidade de horários. O agendamento e a negociação são feitos diretamente na plataforma ou entre as partes, inclusive com possibilidade de contato externo para definição de valores e horários.
O Ministério dos Transportes afirma que a proposta busca reduzir burocracias e custos do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ampliar a transparência na relação entre candidatos e instrutores. A pasta também defende que a medida ajuda a formalizar a atuação de instrutores autônomos.
De acordo com o ministro George Santoro, a desburocratização teria contribuído para uma redução superior a 70% nos custos operacionais de empresas do setor. Ele afirmou ainda que não houve fechamento de autoescolas desde a implementação do novo modelo.
A Nova Jornada do Instrutor prevê a atuação de instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), conforme critérios estabelecidos em lei. Entre as exigências estão idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos e ausência de infrações gravíssimas recentes.
Após o cadastro, o instrutor passa a integrar o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coordenado pelo governo federal. O profissional também recebe perfil digital com foto e histórico de atuação, disponível na plataforma.
O sistema registra as aulas práticas por meio de biometria e geolocalização, com envio de dados em tempo real ao Renach. Ao final das atividades, o aluno recebe comprovante digital com carga horária e histórico do treinamento.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que o modelo amplia a autonomia do candidato e permite a avaliação de desempenho dos instrutores com base em histórico de aprovações e feedback dos alunos.
O governo informa que cerca de 172,2 mil instrutores já estão cadastrados na plataforma, e aproximadamente 70 milhões de usuários utilizam o aplicativo CNH do Brasil. Desde o lançamento do programa, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo para obtenção da primeira CNH.
O Ministério dos Transportes também anunciou a criação da Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito com validade nacional e verificação por QR Code, integrado ao sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), garantindo autenticidade.
A fiscalização será realizada pelos órgãos de trânsito, com acesso em tempo real às informações de regularidade dos profissionais. Em caso de irregularidades, o instrutor pode ser descredenciado e removido da plataforma.
Segundo a pasta, todas as etapas do processo de habilitação permanecem exigindo aprovação em exames teóricos e práticos obrigatórios, além da oferta de cursos teóricos digitais gratuitos disponíveis no aplicativo oficial.
