Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam propostas distintas para enfrentar problemas ambientais e as mudanças climáticas. Embora haja convergência em alguns pontos, os programas diferem na abordagem da crise climática, no combate ao desmatamento e nas medidas de conservação ambiental.
O plano de Flávio Bolsonaro menciona eventos climáticos extremos uma única vez. Nas demais propostas ambientais, o candidato trata a conservação como oportunidade econômica, com iniciativas relacionadas ao mercado regulado de carbono, à bioeconomia e ao pagamento por serviços ambientais.
Já o programa de Lula apresenta as mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações previstas para o próximo governo. O documento menciona o tema 38 vezes e prevê medidas de mitigação e adaptação nos campos social, econômico e ambiental.
Propostas para enfrentar as mudanças climáticas
Flávio Bolsonaro propõe ampliar a infraestrutura hídrica, com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios para controle de cheias, canais e obras de drenagem. O programa também prevê fortalecer o monitoramento, os alertas e a resposta da Defesa Civil.
Lula propõe implementar políticas climáticas com projetos regionais, ampliar a eficiência dos investimentos públicos e desenvolver instrumentos de financiamento. Entre as medidas previstas estão a revitalização de bacias hidrográficas, a ampliação da segurança hídrica e o investimento em prevenção e redução de riscos de desastres.
O programa petista também prevê incluir a Caatinga nas estratégias de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de combate à desertificação. Para as cidades, propõe obras de contenção de encostas, drenagem urbana sustentável, infraestrutura verde e proteção de mananciais. O documento também prevê apoio da União à inovação na gestão de resíduos sólidos.
Desmatamento e conservação dos biomas
Flávio Bolsonaro propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029, com ações contra queimadas ilegais e crimes ambientais, além do fortalecimento da prevenção, do monitoramento e da fiscalização.
O candidato defende transformar a biodiversidade amazônica em fonte de riqueza por meio de biotecnologia, fármacos, cosméticos, novos materiais e manejo sustentável. Também propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração.
O programa prevê ainda eliminar o que chama de “superposições” entre órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O documento não especifica quais seriam essas sobreposições.
Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O plano prevê implementar medidas de prevenção do desmatamento e manejo integrado do fogo, valorizar parques nacionais por meio do turismo sustentável e incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
O candidato também propõe aprimorar o pagamento por serviços ambientais, fortalecer o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica e articular políticas nacionais a compromissos internacionais para eliminar o desmatamento.
Proteção dos povos e comunidades tradicionais
Flávio Bolsonaro propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em seus territórios, respeitando as regras ambientais e o desenvolvimento sustentável. O programa prevê indenizações por eventuais restrições ao usufruto das terras e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nesses territórios.
Lula propõe ampliar a destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos, além de reforçar a regularização fundiária.
O programa petista também prevê consolidar políticas de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o Sistema Único de Assistência Social às ações de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres. A proposta busca ampliar a capacidade de proteção às famílias atingidas por eventos extremos.
Histórico das políticas ambientais
Durante os governos do PT, foram desenvolvidos o Plano Clima, com oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e cinco estratégias transversais de ação climática, além de programas como AdaptaCidades e Periferia Viva.
Segundo o material, foram criadas 231 unidades de conservação, demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental. Também foram desenvolvidas fontes de financiamento climático e fortalecidos fundos ambientais existentes.
Lula, porém, recebeu críticas de ambientalistas pelo apoio à pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, área da Margem Equatorial considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade. Entidades indígenas também questionaram a demora na conclusão de processos de demarcação pendentes.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram destinados R$ 7,4 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental. Nenhuma terra indígena foi demarcada no período, e recursos de fundos ambientais para novos projetos foram congelados.
O período também foi marcado pelo aumento do desmatamento, pela extinção de programas de controle e prevenção e pela extinção da maior parte dos conselhos ambientais, conforme o material fornecido.
Em 2020, durante uma reunião no Palácio do Planalto, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu simplificar normas regulatórias enquanto a imprensa concentrava sua atenção na pandemia de covid-19. A proposta era flexibilizar regras ambientais nos casos em que não fosse necessária a apreciação do Congresso Nacional.
