O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24/3) o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto inclui a misoginia na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, e prevê que a injúria misógina seja punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta busca reconhecer que agressões motivadas por ódio às mulheres não são meras ofensas individuais, mas atos de discriminação estruturada contra um grupo social inteiro.
A relatora, senadora Soraya Thronicke, destacou o aumento de feminicídios no país. Segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina, apenas em 2025 houve 6.904 tentativas ou casos consumados de feminicídio. “É por isso que o PL 896/2023 tipifica a misoginia como crime, equiparando-a aos delitos motivados por preconceito já previstos na legislação”, afirmou a parlamentar.
O projeto define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão às mulheres e estabelece que só será punível quando houver exteriorização da conduta, não apenas pensamento. A proposta também amplia o alcance da lei para condutas de indução ou incitação à discriminação, e ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes. A injúria misógina terá tratamento mais severo, enquanto a injúria contra mulher em contexto de violência doméstica seguirá regras específicas, com possibilidade de aumento de pena.
Durante a votação, senadores destacaram a importância de ampliar mecanismos legais de proteção às mulheres. A senadora Damares Alves afirmou que o país precisa enfrentar a misoginia, mas alertou sobre a necessidade de equilibrar a medida com liberdade de expressão e segurança jurídica.
Com a aprovação no Senado, o próximo passo é a análise dos deputados federais. Caso seja aprovada e sancionada, a nova regra passará a vigorar em todo o país, tornando a misoginia crime inafiançável e imprescritível, equiparando-a formalmente ao racismo.
Como cada senador votou:
✅ Votaram Sim: Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Eduardo Braga, Fernando Dueire, Fernando Farias, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Renan Calheiros, Veneziano Vital do Rêgo, Eduardo Girão, Leila Barros, Weverton, Bruno Bonetti, Carlos Portinho, Dra. Eudócia, Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Jaime Bagattoli, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Wellington Fagundes, Wilder Morais, Carlos Viana, Giordano, Marcos do Val, Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Daniella Ribeiro, Esperidião Amin, Laércio Oliveira, Luis Carlos Heinze, Margareth Buzetti, Tereza Cristina, Ana Paula Lobato, Chico Rodrigues, Flávio Arns, Jorge Kajuru, Irajá, Jussara Lima, Lucas Barreto, Nelsinho Trad, Omar Aziz, Rodrigo Pacheco, Vanderlan Cardoso, Zenaide Maia, Oriovisto Guimarães, Plínio Valério, Styvenson Valentim, Augusta Brito, Beto Faro, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jaques Wagner, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Rogério Carvalho, Teresa Leitão, Alan Rick, Cleitinho, Damares Alves, Hamilton Mourão, Roberta Acioly, Efraim Filho, Jayme Campos, Sergio Moro.
❌ Votaram Não: nenhum.
Ausentes ou justificadas: Astronauta Marcos Pontes, Magno Malta, Rogerio Marinho, Dr. Hiran, Cid Gomes, Eliziane Gama, Mara Gabrilli, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Professora Dorinha Seabra, Jorge Seif (presente em missão), Zequinha Marinho (atividade política/cultural), Otto Alencar (atividade política/cultural).
