O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (19) que o Senado deve analisar o Projeto de Lei Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, criticou alterações feitas pela Câmara que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado.
“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade para que o Brasil tenha instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu Lula.
O presidente destacou que o projeto aprovado pela Câmara alterou pontos centrais da proposta original do governo. “Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, afirmou.
Lula ressaltou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal, maior integração entre as forças de segurança e ampliação do trabalho de inteligência contra as facções e suas estruturas de financiamento.
Na noite desta terça-feira (18), a Câmara aprovou o PL Antifacção (PL 5582/2025) por 370 votos a 110, seguindo o texto do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original. O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções e apreensão de bens de investigados, além de criar a definição de “organização criminosa ultraviolenta”, embora críticos alertem que isso possa gerar insegurança jurídica.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às críticas e afirmou que não se pode “desinformar a população com inverdades”. Segundo ele, a votação manteve o caráter mais rigoroso da história da Câmara no combate ao crime organizado, apesar de o governo ter apontado problemas no texto final.
Motta destacou que o projeto do Executivo tinha pontos positivos, mas que a análise de outras bancadas foi necessária. “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento”, disse.
