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Novas regras do Pix entram em vigor e prometem agilizar devolução de valores de fraudes

Usuário pode contestar fraude diretamente pelo aplicativo do banco, sem contato humano

Foto: Bruno Peres
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Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com o objetivo de agilizar a recuperação de valores transferidos de forma indevida e reduzir o sucesso de fraudes.

A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastrear o dinheiro mesmo quando é transferido rapidamente para outras contas, prática comum em golpes financeiros. Segundo o BC, os recursos poderão ser devolvidos em até 11 dias após a contestação, prazo menor do que o anterior.

Além disso, as novas regras incluem bloqueio automático de contas suspeitas, integração entre bancos e instituições de pagamento, e maior uso do autoatendimento nos aplicativos, tornando a contestação mais rápida e simples para o usuário.

O BC reforça que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável a transferências feitas para destinatários errados por digitação do usuário.

O processo de contestação envolve a comunicação entre bancos, o bloqueio dos recursos na conta do suspeito, análise do caso e devolução do valor se a fraude for confirmada. O MED, criado em 2021, é um dos principais pilares de segurança do Pix.

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