Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se posicionar a favor da regulamentação das redes sociais. Lula expressou preocupação com a proliferação de notícias falsas e o uso distorcido da liberdade de expressão nas plataformas digitais.
O presidente reforçou a necessidade de combater a desinformação e destacou o papel da imprensa nesse cenário. “Não é admissível que o mundo vire um repositório de mentiras, obrigando jornalistas a corrigirem diariamente informações distorcidas, muitas vezes baseadas em conteúdos criados para enganar”, afirmou.
Lula também mencionou ter solicitado ao presidente da China, Xi Jinping, o envio de um representante ao Brasil para tratar do tema da regulação das plataformas. Segundo ele, a proposta deve ser construída de maneira democrática: “Queremos avançar na regulamentação, ouvindo a sociedade brasileira e respeitando o processo democrático”.
Ao comentar sobre o uso abusivo da liberdade de expressão, Lula citou os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Para ele, ações como essas não podem ser justificadas com base em direitos democráticos. “Não se pode tentar um golpe de Estado e alegar que isso é liberdade de expressão”, criticou.
Definição de liberdade de expressão
Lula ressaltou que o direito à livre manifestação deve estar alinhado ao respeito mútuo. “Liberdade de expressão implica não ofender, não humilhar, não disseminar preconceito contra ninguém”, declarou.
Durante sua fala, o presidente também mencionou a existência de estruturas organizadas para espalhar desinformação, como o chamado “gabinete do ódio”, que teria atuado no governo anterior. Ele defendeu que a regulação das redes sociais seja feita com respaldo do Congresso Nacional ou, se necessário, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, o STF retoma o julgamento de recursos relacionados ao Marco Civil da Internet, que podem definir até que ponto as plataformas são responsáveis pelo conteúdo publicado por seus usuários.
