O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta visa reduzir o custo do processo em até 80%.
Hoje, tirar a CNH custa em média R$ 3,2 mil. A ideia do governo é democratizar o acesso, permitindo que o candidato se prepare por conta própria, sem a exigência de frequentar uma autoescola, embora as provas teórica e prática continuem obrigatórias.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a mudança pode ampliar o acesso à carteira de habilitação, inclusive como ferramenta para a inserção profissional, especialmente de jovens e mulheres.
“As autoescolas continuarão existindo, mas sua frequência deixará de ser obrigatória. Vamos manter a exigência de aprovação nas provas dos Detrans, como já ocorre em outros países”, explicou o ministro, citando modelos adotados nos EUA, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Segundo o ministério, 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem CNH. Já entre os motoristas de carros, o índice é de 39%. O governo acredita que, ao tornar o processo mais acessível, a medida também deve aumentar a segurança no trânsito.
O projeto ainda precisa passar pela Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
