O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer os serviços essenciais à população.
O calendário inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos de organização administrativa, como Carnaval, vésperas de Natal e Ano Novo.
Feriados estaduais e municipais, como a data magna do estado ou aniversário de municípios, também serão observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria ainda estabelece que órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos em desacordo com o calendário, nem adotar feriados estaduais ou municipais, exceto nos casos permitidos por lei.
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
Feriados nacionais
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 3 de abril – Paixão de Cristo
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Pontos facultativos
- 16 e 17 de fevereiro – Carnaval
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (até 14h)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 4 e 5 de junho – Corpus Christi
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal
- 24 de dezembro – Véspera do Natal (após 13h)
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (após 13h)
