A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil indenize uma influenciadora digital após suas contas no Instagram e no Facebook terem sido invadidas por hackers. A decisão considerou que houve falha na prestação do serviço, fixando o valor da indenização por danos morais em R$ 5 mil.
O caso, que tramitou na Comarca de Passos (MG), começou quando a influenciadora buscou a Justiça em razão da suspensão de seus perfis em novembro de 2022. De acordo com os autos, os invasores alteraram configurações das contas e realizaram anúncios fraudulentos em nome da vítima, gerando cobranças indevidas de cerca de R$ 3 mil.
Segundo a autora, as contas eram utilizadas para a venda de produtos, e a indisponibilidade das redes sociais comprometeu tanto suas vendas quanto sua reputação junto aos clientes.
Na defesa, o Facebook argumentou que a invasão poderia ter ocorrido por falha da própria usuária, ressaltando que cabe ao titular da conta proteger o login e a senha. A empresa afirmou ainda que, em muitos casos, ataques são resultado de descuido dos usuários ou excesso de confiança em terceiros.
Em primeira instância, a Justiça já havia reconhecido a falha na prestação de serviço e fixado a indenização em R$ 10 mil. Ambas as partes recorreram da decisão, levando o processo ao TJMG.
