Drones, celulares e rádios estão entre os produtos apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (26), durante uma operação de fiscalização em depósitos vinculados a plataformas como Mercado Livre, Amazon e Shopee.
A ação ocorreu em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia, e contou com a participação de 33 fiscais da agência. O objetivo foi localizar e retirar de circulação equipamentos de telecomunicações comercializados sem a devida homologação da Anatel.
Segundo a agência, a operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que visa intensificar a repressão à venda de produtos irregulares nos marketplaces. “Apesar dos esforços para o diálogo, é necessário reforçar as ações da Anatel junto a essas plataformas”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire, por meio de comunicado.
Desde 2024, a Anatel vem monitorando a internet em busca de anúncios de produtos irregulares, especialmente celulares. A agência solicitou a remoção de diversos anúncios e punição aos responsáveis, mas as vendas persistiram, o que motivou a nova ofensiva.
Locais fiscalizados:
- São Paulo: depósitos da Amazon (capital) e Mercado Livre (Cajamar);
- Rio de Janeiro: depósito da Shopee (São João de Meriti);
- Minas Gerais: depósitos da Shopee (Betim) e Mercado Livre (Contagem);
- Santa Catarina: depósito do Mercado Livre (Governador Celso Ramos);
- Goiás: depósito da Shopee (Hidrolândia);
- Bahia: depósito do Mercado Livre (Lauro de Freitas).
Resposta dos marketplaces
O Mercado Livre afirmou que ainda não recebeu nenhuma penalidade relacionada ao processo de venda de celulares irregulares. A empresa informou que a fiscalização se concentrou em drones e que o processo referente à venda de celulares não homologados está em trâmite desde 2024, no qual é classificada como “empresa conforme” pela própria Anatel.
De acordo com a companhia, foram apreendidos 225 itens no centro de Santa Catarina — um volume que representa apenas 0,004688% dos cerca de 4,8 milhões de produtos armazenados no local.
“A empresa atua de forma proativa para coibir o uso indevido da plataforma e remove anúncios irregulares, podendo banir vendedores reincidentes”, declarou o Mercado Livre. A empresa também questionou a abordagem da Anatel, destacando que tentou o diálogo e que a retirada dos produtos sem verificação pode prejudicar consumidores e comerciantes regulares.
A Amazon, por sua vez, reiterou que segue as normas locais e monitora continuamente os anúncios para evitar a comercialização de itens não homologados. “Exigimos que todos os parceiros comerciais ofertem produtos com as devidas licenças e certificações”, disse a empresa em nota.
A Shopee informou que nenhum item foi apreendido em seus depósitos e que colabora com a Anatel para garantir que apenas produtos regularizados sejam vendidos na plataforma. A empresa tornou obrigatório o código de homologação para a venda de celulares e TV boxes, e afirma tomar medidas quando identifica infrações.
Panorama do mercado
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a comercialização de celulares irregulares no Brasil pode chegar a 5,2 milhões de unidades em 2025, o que representa cerca de 14% do total de vendas previstas no ano.
