O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que considera desnecessária a taxação de compras internacionais de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita durante entrevistas a veículos de comunicação.
Segundo o presidente, a medida impactou principalmente consumidores de menor renda e gerou desgaste político para o governo federal.
“Eu achava desnecessária a taxa das blusinhas. São compras muito pequenas, as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. Sei do prejuízo que isso trouxe para nós”, disse.
Lula afirmou ainda que a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional sob influência de setores do varejo. Apesar do apoio de parlamentares e governadores, o presidente reconheceu os efeitos negativos da medida.
A tributação incide sobre compras internacionais feitas por meio do Regime de Tributação Simplificado. Atualmente, produtos de até US$ 50 têm cobrança de pelo menos 20% de Imposto de Importação, além do ICMS estadual, que pode chegar a cerca de 17%.
Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a alíquota pode alcançar 60%, com abatimento fixo de US$ 20 no cálculo do imposto.
A cobrança sobre remessas de menor valor entrou em vigor em agosto de 2024, após ser incluída na Lei do Mover. Entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, apoiaram a medida sob o argumento de equilibrar a concorrência com produtos importados.
Durante as entrevistas, Lula também informou que o governo federal prepara um pacote de ações voltadas à economia popular. As medidas devem priorizar a redução do endividamento e o aumento da renda das famílias.
De acordo com o presidente, os anúncios serão feitos de forma conjunta, quando todas as propostas estiverem concluídas, com o objetivo de gerar impacto direto no orçamento da população.
