O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), a criação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a medida deve ser discutida pelo Congresso Nacional. Segundo Lula, a proposta não está relacionada às tensões entre os Poderes após o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao Portal UOL, Lula lembrou que a questão do mandato já constava no programa de campanha do PT em 2018. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e permanecer até os 75 anos. Pode haver mandato, mas é um processo a ser discutido com o Congresso”, disse.
O presidente também defendeu critérios objetivos para a escolha de novos ministros, priorizando “solidez de conhecimento jurídico e cumprimento da Constituição”. Ele ressaltou ainda que o julgamento do 8 de janeiro demonstrou a respeitabilidade das instituições brasileiras.
A declaração ocorre em meio a críticas públicas de alguns membros da Corte sobre a condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master. Nesta semana, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, e destacou a preservação da integridade do tribunal como prioridade.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República, submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovados em votação no plenário. Atualmente, há uma vaga na cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. Para o lugar, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, aguardando o envio formal da mensagem presidencial ao Senado para a sabatina.
