O Ministério dos Transportes divulgou as regras para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais autorizados a dar aulas práticas de direção sem precisar estar ligados a uma autoescola.
A medida faz parte da proposta de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em consulta pública até 2 de novembro.
Curso obrigatório
Para atuar de forma independente, o candidato precisará concluir um curso de formação específico, com foco em didática, legislação de trânsito e direção segura. Após a capacitação, será aplicada uma prova. Os aprovados receberão certificado.
O instrutor autônomo terá a missão de reforçar os conteúdos das aulas teóricas durante a prática, avaliar o comportamento do aluno no trânsito, dar feedbacks e garantir que as normas de segurança e mobilidade urbana sejam respeitadas.
Credenciamento e registro
Com o curso concluído, o instrutor precisará ser autorizado pelo Detran. O nome será incluído em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes. A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Aulas práticas e veículos
As aulas poderão ser feitas no veículo do aluno ou do instrutor — desde que o automóvel ou motocicleta esteja dentro das exigências do Código de Trânsito Brasileiro, como limite de tempo de fabricação e identificação visível de “veículo de aprendizagem”.
As atividades deverão ser informadas ao Detran local, e o instrutor deverá portar documentos como: CNH, credencial ou crachá, Licença de Aprendizagem Veicular e documento do veículo.
Contratação flexível
O novo modelo permite diferentes formas de contratação. Instrutores já vinculados a autoescolas poderão continuar atuando normalmente e, ao mesmo tempo, oferecer aulas práticas como autônomos.
Redução de custos
A proposta do governo busca modernizar o acesso à CNH e reduzir custos para o cidadão, especialmente nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). Hoje, tirar o documento pode custar até R$ 3,2 mil. Com as mudanças, esse valor pode cair até 80%.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios para todos os candidatos à CNH.
