A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) sua absolvição na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e a articulação por trás dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados negam qualquer envolvimento do ex-presidente com o plano, que segundo a Polícia Federal foi estruturado para reverter o resultado das eleições de 2022.
“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’, ou aos atos dos chamados Kids Pretos, e muito menos aos atos de 8 de janeiro”, diz a defesa, em referência às linhas de investigação apontadas pela PF.
O material foi entregue dentro do prazo de 15 dias determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. As alegações finais representam a última oportunidade dos réus se manifestarem antes do julgamento, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados.
Além de Bolsonaro, também são réus no núcleo 1 da denúncia figuras centrais de seu governo, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e entregou suas alegações no mês passado.
Defesa chama processo de “histórico e inusitado”
Os advogados de Bolsonaro também adotaram um tom crítico em relação à própria ação penal. Para eles, trata-se de um processo “histórico e inusitado”, em que os réus teriam sido condenados “pela opinião pública e pela imprensa” antes mesmo do julgamento. “Uma parte expressiva do país […] não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, afirmaram.
A delação de Mauro Cid também foi questionada pela defesa, que classificou os depoimentos como “manipulados” e “imprestáveis”.
Julgamento deve ocorrer em setembro
Com a entrega das alegações finais, o processo está pronto para julgamento. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcar a data. A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
