Seis entidades do setor audiovisual brasileiro enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros do governo cobrando a urgente regulação das plataformas de streaming no país. A principal reivindicação é a manutenção da proposta de taxação de 6% sobre a receita bruta das empresas, prevista no Projeto de Lei 2.331/22, que tramita na Câmara.
A preocupação das entidades aumentou após o Ministério da Cultura (Minc) participar de uma reunião informal com a Strima, associação que representa gigantes do streaming como Netflix, Disney e Amazon. Segundo as associações, há receio de que essa aproximação indique recuo na proposta de taxação, o que pode enfraquecer o financiamento da produção nacional.
“A carta mostra que estamos mobilizados para garantir uma regulação que beneficie a cultura brasileira e defenda os 6% como alíquota mínima”, afirmou Cibele Amaral, diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (Conne).
O texto, elaborado por seis entidades do setor, critica o que considera uma regulação tardia e alinhada aos interesses das Big Techs. O substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aumenta a alíquota da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) de 3% para 6%.
Segundo Tiago de Aragão, diretor da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, os recursos arrecadados devem ser destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Uma regulação soberana precisa garantir que a maior parte vá para o FSA”, afirmou.
Durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), o tema também foi debatido por atores brasileiros. Para Antônio Pitanga, é urgente que o governo aprove o projeto: “Temos que exigir isso de ministros, deputados e senadores”.
A atriz Maeve Jinkings, também presente no festival, destacou as condições precárias enfrentadas por profissionais do audiovisual em contratos com plataformas: “É preciso discutir o que essas empresas estão, de fato, oferecendo ao setor brasileiro”, afirmou.
Em nota, o Ministério da Cultura reafirmou o compromisso com a regulação do streaming, apoiando o substitutivo de Jandira Feghali e mantendo a defesa da alíquota de 6% da Condecine. Segundo o Minc, essa cobrança é suficiente para fomentar a produção nacional sem comprometer o mercado.
